Após três anos letivos marcados pela imprevisibilidade, o Ministério da Educação dá um sinal de estabilidade e de confiança a alunos, pais, professores e a toda a comunidade escolar, aprovando antecipadamente o calendário escolar para 2022-2023 e também o calendário escolar para 2023-2024.
- Férias escolares
As datas das interrupções letivas e das provas e exames do ensino básico e secundário já estão devidamente calendarizadas, tal como as datas de conclusão do ano escolar.
- Sistema de Vouchers
Todos os alunos do ensino obrigatório, de escolas públicas e escolas privadas com contratos de associação têm direito a receber manuais escolares gratuitos.
- Ação Social Escolar
Para beneficiar deste apoio, os encarregados de educação terão de preencher os formulários de candidatura disponibilizados pelo Serviço de ASE do Agrupamento de Escola no ato de matrícula.
- Seguro Escolar
O Seguro Escolar é gratuito para todos os alunos que frequentam a educação pré-escolar e a escolaridade obrigatória e oferece proteção e apoios complementares aos oferecidos pelo SNS.
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