O IEFP anunciou que vai reabrir as candidaturas aos estágios IEFP já na próxima quinta-feira, dia 31 de Julho de 2014, depois de uma interrupção de quase um mês.
A Portaria n. 149-B/2014, publicada a 24 de Julho, vem estabelecer as novas regras da medida Estágios-Emprego.
Duração dos estágios IEFP
Os estágios passam a ser de 9 meses (em vez dos 12 meses anteriores), à excepção dos estágios para os públicos vulneráveis:
- vítimas de violência doméstica;
- ex-reclusos;
- toxicodependentes em processo de recuperação e
- portadores de deficiência.
Estes poderão fazer estágios de até 12 meses.
Em algumas situações, a serem analisadas detalhadamente pelo IEFP, os estágios podem ser prorrogados por mais 12 meses, tendo em conta a empregabilidade futura.
Comparticipação
Também o valor dos apoios fornecidos pelo Instituto de Ensino e Formação Profissional vai ser reduzido: em vez dos 80% ou 100% anteriores, o IEFP passará a comparticipar com 65% do salário do estagiário.
A excepção ocorre quando se trata de um primeiro estágio em micro-empresas, entidades privadas sem fins lucrativos ou projectos de interesse estratégico. Nestes casos, a comparticipação sobe para os 80%.
Elegibilidade para os Estágios IEFP
Estão elegíveis para esta medida de empregabilidade:
- jovens entre os 18 e os 30 anos, que tenham completado o ensino obrigatório;
- pessoas com mais de 30 anos, desde que tenham completado uma qualificação há menos de 3 anos (mínimo nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações) e não tenham desenvolvido actividade profissional nos 12 meses anteriores;
- ex-reclusos e pessoas que estejam a cumprir/tenham cumprido medidas judiciais não privativas de liberdade;
- ex-toxicodependentes em processo de recuperação.
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