A duração base do subsídio de desemprego pode variar entre os 5 e os 18 meses e depende da idade do beneficiário e do número de meses de desconto para a Segurança Social desde o último período de desemprego.
O subsídio de desemprego é uma componente vital do sistema de segurança social em Portugal, fornecendo suporte financeiro a trabalhadores que se encontram temporariamente desempregados. No entanto, as condições e a duração do subsídio variam com base em diferentes fatores, incluindo a idade do trabalhador e o tempo de contribuições para a Segurança Social. Neste artigo, vamos explorar as nuances dessas regras e como elas afetam os benefícios concedidos.
Até 30 anos
- menos de 15 meses de desconto: 150 dias
- entre 15 e 24 meses de desconto: 210 dias
- mais de 24 meses de desconto: 330 dias
- 30 dias adicionais por cada 5 anos com registo de remunerações nos últimos 20 anos
Entre 30 e 40 anos
- menos de 15 meses de desconto: 180 dias
- entre 15 e 24 meses de desconto: 330 dias
- mais de 24 meses de desconto: 420 dias
- 30 dias adicionais por cada 5 anos com registo de remunerações nos últimos 20 anos
Entre 40 e 50 anos
- menos de 15 meses de desconto: 210 dias
- entre 15 e 24 meses de desconto: 360 dias
- mais de 24 meses de desconto: 540 dias
- 45 dias adicionais por cada 5 anos com registo de remunerações nos últimos 20 anos
Mais de 50 anos
- menos de 15 meses de desconto: 270 dias
- entre 15 e 24 meses de desconto: 480 dias
- mais de 24 meses de desconto: 540 dias
- 60 dias adicionais por cada 5 anos com registo de remunerações nos últimos 20 anos
Essa medida visa proporcionar um suporte financeiro adicional em situações familiares específicas, reconhecendo a necessidade de um auxílio mais substancial em cenários em que ambos os parceiros estão desempregados e têm dependentes.
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